Questão SSP CE UECE - Perito (Odontólogo) 2003
O prontuário é documento singular para o conhecimento, a
qualquer tempo, do diagnóstico e tratamento realizados, assim
como do prognóstico e eventuais intercorrências. É composto
de toda a documentação produzida em função do tratamento
dentário, como fichas clínicas, radiografias, modelos,
traçados etc. Sua posse é :
A) do profissional, com guarda do paciente
B) do profissional, como também sua guarda
C) do paciente, com guarda do profissional
D) do paciente, como também sua guarda
Resposta comentada:
Para responder essa vamos ver o que diz o Código de Ética Odontológica. Se lermos o Artigo 5, que trata dos deveres fundamentais dos profissionais ou entidades de odontologia, teremos as seguintes afirmações:
São deveres fundamentais dos profissionais:
#Elaborar e manter atualizados os prontuários de pacientes, conservando-os em arquivo próprio;
#Garantir ao paciente ou seu responsável legal, acesso ao seu prontuário, sempre que for expressamente solicitado, podendo conceder cópia do documento, mediante a recibo de entrega;
Sendo assim, fica claro que o dono (posse) do prontuário é o paciente (já que ele pode ter acesso a hora que quiser), mas a obrigação de guardar o prontuário cabe ao CD.
A resposta é a letra "C"
bibliografia:
Código de ética odontológica